A Sanergy, com o intuito de demonstrar seu comprometimento com a segurança e privacidade dos seus usuários, clientes e parceiros, desenvolveu a presente Política de Privacidade, apresentando de forma clara e objetiva informações sobre os dados pessoais coletados e a forma como são tratados internamente.
O disposto nesta Política de Privacidade é rigorosamente cumprido pela Sanergy e está em conformidade com a legislação de proteção de dados vigente no Brasil, qual seja a Lei nº 13.709/2018 (“LGPD”), e demais normas e regulamentos aplicáveis ao tipo de serviço prestado.
1. GLOSSÁRIO
- Dados Pessoais: quaisquer informações relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável, tais como nome completo, números de documentos pessoais e profissionais, telefone, endereço, e-mail, dentre outros.
- Dados Pessoais Sensíveis: dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
- Tratamento de Dados Pessoais: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, utilização, acesso, reprodução, transmissão, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
- Titular do Dado: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
- Encarregado pela Proteção de Dados ou DPO (Data Protection Officer): pessoa física ou jurídica que é responsável pela comunicação entre os titulares de dados, a Sanergy e a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados).
- LGPD: significa a Lei nº 13.709/2018, qual seja a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
- Anonimização: utilização de meios técnicos por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.
2. DADOS PESSOAIS COLETADOS E SUAS FINALIDADES
Durante o uso do site e na prestação dos serviços da Sanergy, podemos coletar os seguintes dados pessoais:
- Dados cadastrais: Nome, e-mail, telefone, CPF, data de nascimento, cidade/estado e informações profissionais.
- Finalidade: cadastro, contato, agendamento, emissão de documentos e cumprimento de obrigações legais.
- Dados sensíveis: Informações sobre histórico de saúde mental, sintomas, uso de medicação e respostas a avaliações.
- Finalidade: viabilizar a adequada prestação dos serviços, incluindo a realização de orientações técnicas especializadas e a produção de relatórios clínicos, em conformidade com as boas práticas de confidencialidade e sigilo profissional.
- Dados de navegação: Endereço IP, tipo de dispositivo, sistema operacional e páginas acessadas.
- Finalidade: segurança, melhoria da navegação e análise de uso do site.
3. PREVISÃO LEGAL E USO DOS DADOS
A Sanergy realiza o tratamento de dados pessoais com base nas hipóteses legais previstas nos artigos 7º e 11º da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), de forma legítima, transparente e proporcional às finalidades específicas do seu negócio. As principais bases legais utilizadas incluem:
- Consentimento do titular (art. 7º, I e art. 11, I, LGPD): aplicado especialmente no tratamento de dados pessoais sensíveis relacionados à saúde mental, mediante manifestação livre, informada e inequívoca do titular, inclusive por meio dos formulários da plataforma;
- Execução de contrato ou de procedimentos preliminares (art. 7º, V, LGPD): quando os dados são necessários para viabilizar o acesso aos serviços da Sanergy, como agendamentos, atendimento com profissionais vinculados e demais atividades inerentes à relação contratual com o titular;
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II, LGPD): nos casos em que a Sanergy é obrigada a manter determinados dados por exigência da legislação vigente;
- Exercício regular de direitos (art. 7º, VI e XI, LGPD): para defesa da Sanergy ou dos titulares em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
- Legítimo interesse (art. 7º, IX, LGPD): em situações específicas e justificadas, como realização de pesquisas internas de satisfação ou feedback para aprimoramento dos serviços.
4. DO ARMAZENAMENTO DE DADOS
Os dados pessoais são armazenados pela Sanergy pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades que justificaram sua coleta, ou enquanto forem pertinentes ao relacionamento com o titular. Encerrado esse período, os dados serão eliminados de forma segura ou anonimizados, salvo quando sua conservação for exigida por obrigação legal, regulatória ou para resguardo de direitos, observando os prazos prescricionais e decadenciais aplicáveis.
Para garantir a integridade e a segurança das informações, a Sanergy utiliza infraestrutura tecnológica de alto padrão, com servidores internacionais da Amazon Web Services (AWS), localizados nos Estados Unidos, em conformidade com os requisitos previstos no art. 33 da LGPD para transferência internacional de dados.
5. DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS
A Sanergy assegura aos titulares o exercício dos seguintes direitos em relação aos dados pessoais tratados:
- Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados pessoais;
- Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Requerer a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
- Ser informado sobre as entidades com as quais a Sanergy compartilhou seus dados e a finalidade do compartilhamento;
- Ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
- Revogar, a qualquer tempo, o consentimento previamente concedido, quando este for a base legal do tratamento.
Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento de seus dados, entre em contato com o Encarregado pela Proteção de Dados (DPO) da Sanergy, João Mallmann, pelo e-mail joaolmallmann@gmail.com.
6. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS
A Sanergy poderá compartilhar dados pessoais de seus usuários e clientes nas seguintes hipóteses, sempre com base em critérios de necessidade, finalidade legítima e segurança:
- Com profissionais vinculados à plataforma, como psicólogos, psiquiatras, consultores e demais especialistas, exclusivamente para a adequada prestação dos serviços contratados, respeitando-se o sigilo profissional e mediante contratos específicos com cláusulas de confidencialidade e proteção de dados;
- Com fornecedores e prestadores de serviços de apoio, como provedores de tecnologia, hospedagem de dados e sistemas de gestão, sempre que essenciais à operacionalização da plataforma e mediante contrato que assegure a confidencialidade e o cumprimento da LGPD;
- Com autoridades públicas ou órgãos reguladores, mediante obrigação legal, regulatória ou ordem judicial, quando necessário para o cumprimento de dever legal ou para a proteção dos direitos da Sanergy, dos titulares ou de terceiros;
- Mediante consentimento do titular, nos casos em que o compartilhamento não se enquadrar nas hipóteses legais acima e for necessário para finalidades específicas e previamente informadas.
A Sanergy não comercializa dados pessoais e adota medidas rigorosas para garantir que todo compartilhamento ocorra em conformidade com a legislação aplicável e com os mais altos padrões éticos e de segurança.
7. SEGURANÇA E RESPOSTAS A INCIDENTES
A Sanergy adota medidas técnicas e administrativas rigorosas para assegurar a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados pessoais sob sua responsabilidade, especialmente aqueles de natureza sensível. O armazenamento ocorre em servidores protegidos, com acesso restrito a profissionais devidamente autorizados e submetidos a obrigações de confidencialidade.
Ainda assim, caso ocorra uma violação de segurança envolvendo dados pessoais que possa gerar risco ou dano relevante, comunicaremos aos titulares afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em prazo razoável, informando as medidas adotadas para reparação dos danos e para evitar novos incidentes.
8. ALTERAÇÕES DA POLÍTICA
A Sanergy poderá atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento, visando refletir alterações em seus processos, inovações tecnológicas, mudanças regulatórias ou ajustes necessários para garantir a conformidade com a legislação vigente.
Caso as alterações impliquem em modificações relevantes que impactem os direitos dos titulares, a Sanergy realizará a devida comunicação por meio dos canais disponíveis. Para as demais alterações, não será necessário aviso prévio, sendo recomendável que os usuários consultem periodicamente esta página para se manterem informados sobre os termos aplicáveis ao tratamento de seus dados pessoais.
A última alteração desta Política de Privacidade foi publicada em 09/05/2025.
