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Novidades
May 12, 2025

Governo Federal Cria Certificação de Empresa Promotora de Saúde Mental

A promoção da saúde mental no ambiente corporativo é essencial para o bem-estar dos colaboradores e para a eficiência organizacional. Pesquisas, como as de Leka e Nicholson (2019) e Gray et al. (2019), destacam a importância de intervenções organizacionais adaptadas ao contexto para prevenir transtornos mentais e promover um ambiente de trabalho saudável.

No Brasil, a Lei nº 14.831, sancionada em 27 de março de 2024, instituiu o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental. Essa certificação reconhece empresas que implementam políticas eficazes de promoção da saúde mental e do bem-estar de seus colaboradores. Para obter o certificado, as organizações devem atender a diretrizes específicas, incluindo:

  • Promoção da saúde mental: Implementação de programas no ambiente de trabalho, oferta de recursos de apoio psicológico e psiquiátrico, realização de campanhas de conscientização e treinamentos, combate à discriminação e ao assédio, entre outras ações.
  • Bem-estar dos trabalhadores: Promoção de um ambiente seguro e saudável, incentivo ao equilíbrio entre vida pessoal e profissional, estímulo à prática de atividades físicas e de lazer, promoção de alimentação saudável e comunicação integrativa.
  • Transparência e prestação de contas: Divulgação regular das ações e políticas relacionadas à saúde mental, manutenção de canais para sugestões e avaliações, e desenvolvimento de metas com análises periódicas dos resultados.

A obtenção do certificado traz diversos benefícios para as empresas, tais como:

  • Reconhecimento público: Demonstra o compromisso da empresa com a saúde mental e o bem-estar de seus colaboradores, fortalecendo sua reputação no mercado.
  • Atração e retenção de talentos: Ambientes de trabalho que priorizam a saúde mental são mais atrativos para profissionais qualificados, reduzindo a rotatividade e os custos associados.
  • Aumento da produtividade: Colaboradores saudáveis mentalmente tendem a ser mais engajados e produtivos, impactando positivamente nos resultados da empresa.
  • Redução de absenteísmo e presenteísmo: Investir em saúde mental contribui para a diminuição de faltas e da presença não produtiva no trabalho, melhorando a eficiência operacional.

A implementação dessas práticas, alinhada às evidências científicas e respaldada pela certificação prevista na Lei nº 14.831/2024, posiciona as empresas como agentes ativos na promoção da saúde mental, beneficiando tanto os colaboradores quanto a organização como um todo.

Referencias: 

https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2024/marco/empresa-que-promove-saude-mental-a-trabalhadores-vai-ter-certificacao-do-governo

Gray P, Senabe S, Naicker N, Kgalamono S, Yassi A, Spiegel JM. Workplace-Based Organizational Interventions Promoting Mental Health and Happiness among Healthcare Workers: A Realist Review. Int J Environ Res Public Health. 2019 Nov 11;16(22):4396. doi: 10.3390/ijerph16224396. PMID: 31717906; PMCID: PMC6888154.

Leka S, Nicholson PJ. Mental health in the workplace. Occup Med (Lond). 2019 Feb 7;69(1):5-6. doi: 10.1093/occmed/kqy111. PMID: 30753713.